Congresso votará as pautas essenciais depois das eleições

Desentendimento entre Lula e o presidente do Senado paralisa o Legislativo, adiando projetos cruciais e a nova indicação ao STF.

A falta de acordo político levou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a cancelar a sessão do Congresso Nacional marcada para o dia 9, que avaliaria vetos presidenciais. O impasse confirma que o Legislativo não apreciará nenhuma matéria de grande relevância antes do recesso parlamentar, que se encerra em 31 de julho, e muito provavelmente até o fim do período eleitoral. Com o início das campanhas no dia 13 de agosto, deputados e senadores farão apenas esforços concentrados pontuais nas semanas seguintes, sem foco em grandes pautas.

O travamento da agenda é reflexo direto da quebra de relações entre o presidente Lula e Davi Alcolumbre. Os dois estão afastados desde o final de abril, quando o plenário rejeitou a indicação de Jorge Messias para a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. O novo líder do PT no Senado, Camilo Santana, tenta promover uma reconciliação ainda em julho, mas o esforço não será suficiente para retomar as votações no curto prazo. O aguardado encontro entre os chefes do Executivo e do Legislativo segue pendente.

Com essa paralisação, diversos temas prioritários ficarão engavetados pelos próximos meses. Entre os projetos adiados estão a PEC da Segurança Pública, a proposta que encerra a escala de trabalho 6×1, a regulamentação para explorar terras raras e o texto que destina receitas excedentes do petróleo para baratear os combustíveis. Além disso, a escolha do novo ministro do STF também continuará travada.

A expectativa é de um Congresso esvaziado na última semana antes do recesso. A única pauta com avanço real é a negociação entre a bancada ruralista e o Ministério da Fazenda sobre as dívidas do setor. O governo deve publicar uma medida provisória garantindo 10 anos para o refinanciamento dos débitos de produtores prejudicados por eventos climáticos extremos, incluindo 2 anos de carência e juros de 6%. Para os demais casos rurais, o prazo para pagar será menor e a taxa de juros ficará em 9%.