Governo prorroga subsídio ao diesel por mais 30 dias a um custo de R$ 10,5 bilhões

Medida mantém desconto de R$ 2,12 por litro e será compensada por receitas extras do petróleo, diz a equipe econômica

O governo federal prorrogou por 30 dias a subvenção ao óleo diesel no valor de R$ 2,12 por litro. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a ampliação vai custar R$ 10,5 bilhões aos cofres públicos. A portaria 2.946/2026 foi editada pelo Ministério da Fazenda na sexta-feira (25), em razão da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.

O subsídio começou com a MP 1.363, de 30 de maio de 2026, que fixou o valor em R$ 1,12 por litro. Com o agravamento do cenário externo, a MP 1.391, de 11 de setembro, autorizou a Fazenda a definir o valor por ato próprio.

A pasta então criou uma subvenção adicional de R$ 1,00 por litro, o que elevou o total para R$ 2,12. Como a MP 1.363 perdeu a validade no sábado (26), a nova portaria foi publicada para garantir a manutenção do benefício nesse patamar.

Desde março, o governo anuncia medidas para conter a alta dos combustíveis provocada pelo conflito no Irã. A equipe econômica afirma que os custos serão cobertos por receitas extraordinárias do petróleo, estimadas pela Fazenda em R$ 67,5 bilhões em 2026. O cálculo considera imposto de exportação, venda de óleo, participação de óleo e royalties.

Ao longo do ano, o governo abriu créditos extraordinários para bancar as ações: R$ 7 bilhões pela MP 1.340 (diesel), R$ 800 milhões pela MP 1.349 (GLP e apoio ao setor aéreo), R$ 4,1 bilhões pela MP 1.358 (diesel e gasolina) e R$ 12,5 bilhões pela MP 1.363 (diesel a R$ 1,12).