EUA preparam nova taxa de 10% sobre o Brasil por trabalho forçado

Medida atinge 86 países para substituir sobretaxa que expira esta semana e amplia conflitos no comércio global

O governo dos Estados Unidos deve oficializar nos próximos dias a cobrança de uma tarifa de 10% sobre produtos importados de 86 países, lista que inclui o Brasil. A justificativa da gestão americana para a nova cobrança é a suposta presença de trabalho forçado nas cadeias produtivas dessas nações.

A iniciativa tem como objetivo substituir a alíquota de igual valor imposta em 24 de janeiro com base na Seção 122, cuja validade de 150 dias expira esta semana e que tinha como argumento original o déficit comercial americano, que cresceu 40% em 5 anos e alcançou US$ 1,2 trilhão.

Segundo fontes que acompanham as negociações, as exportações brasileiras devem contar com uma lista de exceções parecida com a adotada para a tarifa de 25% enquadrada na Seção 301, embora ainda não esteja definido se a relação de itens isentos será idêntica à do ano passado ou mais abrangente.

A investigação ordenada pelo Representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, inclui também os 27 integrantes da União Europeia. A autoridade argumenta que esses países possuem leis contra o trabalho forçado mas não as cumprem rigorosamente, gerando concorrência desleal contra as indústrias americanas.

Essa estratégia tarifária busca contornar restrições aplicadas pela Suprema Corte ao uso da Lei de Poderes Econômicos Emergenciais. Além de elevar o tom das disputas internacionais, a nova exigência impõe forte complexidade técnica ao mercado, já que demonstrar a ausência de trabalho forçado em cadeias de suprimentos extensas e globais é um processo extremamente difícil.