Justiça condena Gustavo Gayer a pagar R$ 20 mil ao PT

Deputado acusou o partido de encomendar o atentado contra Jair Bolsonaro em 2018 e teve sua alegação de imunidade parlamentar rejeitada.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou o deputado federal Gustavo Gayer, representante do PL de Goiás, ao pagamento de uma indenização de R$ 20.000 por danos morais ao Partido dos Trabalhadores. A ação judicial ocorreu devido a um vídeo divulgado nas redes sociais em que o parlamentar alegava que o partido teria ordenado a Adélio Bispo o ataque a faca contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral de 2018.

A defesa do deputado tentou justificar o conteúdo do vídeo utilizando o argumento do direito à liberdade de expressão e a garantia da imunidade parlamentar. Entretanto, o juiz Wagner Pessoa Vieira considerou que a publicação extrapolou os limites legais.

O magistrado avaliou que a acusação não possui fundamento na realidade e já foi desmentida por investigações oficiais, configurando um claro abuso de direito por parte de Gayer ao espalhar uma informação sabidamente falsa com a intenção de difamar opositores.

Além da punição financeira, a sentença manteve a decisão liminar que obriga a retirada do vídeo de todas as plataformas digitais. Como a condenação ocorreu em primeira instância, o parlamentar ainda tem o direito de recorrer da decisão. A equipe de comunicação de Gustavo Gayer foi contatada, mas não se manifestou sobre o assunto.