Fim da escala 6×1 deve beneficiar mais de 37 milhões de trabalhadores

Dados do governo apontam que 73,7% dos empregados formais cumprem jornadas superiores a 41 horas por semana

Um levantamento divulgado pelo Ministério do Trabalho no dia 24 demonstra que 37,11 milhões de profissionais com carteira assinada no Brasil possuem jornadas superiores a 41 horas semanais. O número abrange funcionários do setor privado e também do serviço público. Essa quantia representa 73,7% do total de 50,32 milhões de trabalhadores celetistas registrados durante o mês de fevereiro no país.

A pesquisa governamental detalha os diferentes perfis de carga horária do mercado de trabalho nacional de forma integral. Somados ao grande grupo já citado, o país possui 9,24 milhões de cidadãos trabalhando entre 31 e 40 horas por semana. A categoria seguinte é formada por 2,16 milhões de pessoas com expedientes semanais de 21 a 30 horas. Por fim, a menor parcela engloba 1,81 milhão de brasileiros que trabalham até 20 horas por semana.

A expressiva maioria dos profissionais brasileiros seria diretamente impactada por uma Proposta de Emenda à Constituição que propõe o fim da escala de 6 dias trabalhados para 1 dia de descanso. A matéria, aprovada no final do mês de maio pelo plenário da Câmara dos Deputados, estabelece a redução da jornada máxima de 44 horas para 40 horas por semana. O texto segue agora para a avaliação dos parlamentares no Senado Federal.

De acordo com o documento aprovado, a transição da carga horária ocorrerá de forma gradual ao longo de um período de 14 meses. A redução das primeiras 2 horas acontecerá no prazo máximo de 2 meses após a sanção da lei. As 2 horas finais serão cortadas no limite de 12 meses após a conclusão da etapa inicial.

Em um movimento paralelo ocorrido no dia 16 de junho, o Governo Federal enviou um comunicado ao Congresso para retirar o pedido de urgência constitucional do seu projeto de lei próprio sobre a mesma temática. Essa iniciativa do poder executivo tramita de maneira independente e não possui relação com a proposta validada recentemente pelos deputados.