TJAM vota lista tríplice de advogados nesta terça-feira

Governador do Estado será o responsável por nomear o novo membro da Corte a partir da relação escolhida pelo Tribunal Pleno.

O Tribunal de Justiça do Amazonas votará nesta terça-feira, dia 11, a lista tríplice de advogados que disputam a vaga de desembargador da Corte. A sessão do Pleno começa às 9h, com transmissão pelo YouTube, e tem como objetivo preencher a cadeira destinada ao Quinto Constitucional, prevista no artigo 94 da Constituição.

A data foi definida pelo presidente do Tribunal, desembargador Jomar Fernandes, como homenagem ao Dia do Magistrado e ao Dia do Advogado.

A vaga foi aberta em virtude da aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que representou a advocacia no TJAM entre 2004 e 2025. Para a votação, o Tribunal analisará a relação sêxtupla enviada pela OAB Amazonas.

Essa seleção prévia ocorreu após consulta direta à classe no dia 14 de maio, adotando a paridade de gênero determinada pela Portaria 367/2025 da referida instituição.

A relação oficial enviada pela OAB é composta por 3 mulheres e 3 homens, sendo eles Giselle Falcone Medina, Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Carmem Valerya Romero Salvioni, Marco Aurélio de Lima Choy, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho e Aniello Miranda Aufiero.

Após a formação da lista tríplice em sessão pública, o documento será encaminhado ao chefe do Executivo estadual, que terá o prazo de 5 dias para nomear o novo integrante do Tribunal, conforme o parágrafo 1 do artigo 131 da Lei Complementar 261/2023. Assim que o ato de nomeação for publicado no Diário Oficial, o presidente do TJAM agendará a cerimônia oficial de posse, seguindo o parágrafo 2 da mesma legislação.