Desenrola 3.0 pode renegociar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas

Bancos terão 5 dias úteis para apresentar carteiras à União, que pagará no máximo R$ 9 bilhões

As instituições financeiras poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas na primeira etapa do Desenrola 3.0, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta quarta-feira (21).

O edital de chamamento de bancos, fundos e outras instituições será publicado nesta quinta-feira (22), dando início à habilitação de quem quiser vender carteiras de crédito à União. Os credores terão 5 dias úteis para informar o volume de débitos que pretendem oferecer.

Essa fase não é uma convocação para os consumidores renegociarem, e sim uma forma de medir o interesse dos credores e o volume de dívidas por faixa de renda.

O governo quer favorecer devedores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs), mas poderá comprar mais dívidas de alta renda se a oferta de baixa renda for menor que a prevista. O leilão está previsto para novembro, com possibilidade de adiamento para o início de dezembro.

Como o programa exige desconto mínimo de 90%, a União pagaria no máximo 10% do valor nominal, o que daria até R$ 9 bilhões se todo o montante fosse ofertado. O governo, porém, não precisa comprar todas as carteiras. Durigan disse que, dependendo do que for apresentado, poderá exigir descontos de 93% ou 95%, e a concorrência no leilão pode elevar esse percentual.

Entram dívidas de até R$ 10 mil, considerando o valor original, com atraso de 720 a 1.645 dias, de cartão de crédito rotativo e parcelado e de crédito pessoal sem consignação, de pessoas físicas e MEIs. No lançamento, em setembro, o governo estimava até R$ 150 bilhões em dívidas elegíveis, com desembolso de cerca de R$ 15 bilhões.

Depois do leilão, os débitos poderão ser renegociados com os devedores, com repasse dos descontos obtidos. O pagamento poderá ser à vista ou parcelado, com juros. Prazos e taxas dependem do Conselho Monetário Nacional (CMN), e os consumidores não precisam procurar os bancos por enquanto.

Durigan afirmou que o Desenrola 3.0 é uma política permanente, independentemente do resultado da eleição. Ele também criticou propostas de congelamento temporário de dívidas, que chamou de “uma espécie de calote generalizado no sistema financeiro”.