Desenrola 3.0: bancos têm até 30 de outubro para oferecer dívidas ao governo

Instituições que não manifestarem interesse no prazo ficam de fora do leilão, previsto para o fim de novembro ou início de dezembro

Bancos, seguradoras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) têm até o dia 30 para apresentar ao Ministério da Fazenda as carteiras de dívidas que podem entrar no Desenrola 3.0.

Nesta nova fase, a União vai comprar os débitos com desconto mínimo de 90%, para facilitar a renegociação com os devedores. Quem não se manifestar no prazo não poderá participar do leilão, que deve ocorrer entre o fim de novembro e o início de dezembro. A compra efetiva das carteiras só deve acontecer em 2027.

O governo vê a terceira versão do programa como sua principal aposta contra o endividamento recorde da população, que pesa no orçamento das famílias. Depois de comprar as carteiras, a União cobrará os devedores, que poderão pagar à vista ou parcelar. Serão destinados até R$ 15 bilhões para as aquisições, e o programa vale até junho de 2028.

Em outras rodadas, dívidas não bancárias também poderão ser compradas. Por ora, entram cartão de crédito rotativo e parcelado, cheque especial, crédito pessoal não consignado para pessoa física e crédito sem garantia real para microempreendedor individual.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, estima que até R$ 90 bilhões em débitos sejam apresentados. Segundo o secretário-executivo da pasta, Rogério Ceron, comprar todo esse volume custaria no máximo R$ 9 bilhões. “Se no limite esses R$ 90 bilhões de dívidas forem ofertados, de partida a gente saberia que no máximo consumiriam R$ 9 bilhões para gente adquirir tudo”, disse Ceron.

O governo, porém, não pretende comprar tudo o que for oferecido. A ideia é fazer recortes que obriguem os credores a competir por um orçamento limitado, o que, segundo Ceron, pode elevar o desconto para 95%, 96% ou 97%. Durigan afirmou que o edital pode exigir descontos acima do piso.

“A depender do que a gente receber nessas carteiras que os bancos e as instituições financeiras tenham, a gente pode exigir desconto de 93%, 95% no leilão. E aí, no leilão, a depender de como correr o leilão, eu posso conseguir descontos ainda maiores”, disse o ministro.

A manifestação de interesse serve para reunir informações e estruturar o leilão. As instituições devem informar carteiras de dívidas em atraso entre 2 e 4,5 anos, ligadas a operações de crédito de pessoas físicas e MEIs. O valor original de cada dívida precisa ser inferior a R$ 10 mil.

Ao se inscrever, o credor aceita vender as carteiras com desconto mínimo de 90%, piso fixado pela medida provisória que criou o programa. Segundo a Fazenda, o início pelos créditos financeiros considera o peso dessas operações no endividamento e a maior maturidade do mercado de cessão e precificação desses ativos.