Lula pode ter 7 dos 11 ministros do STF, mas enfrenta Senado mais à direita

Presidente reeleito poderá indicar nomes para as vagas de Barroso, Fux, Cármen Lúcia e Gilmar, mas deve encontrar resistência na nova composição do Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) esteve no centro da disputa eleitoral deste ano e não deve sair tão cedo dos holofotes, mesmo com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no domingo (25). O presidente reeleito poderá indicar 4 ministros nos próximos 4 anos, o que daria à Corte uma maioria escolhida por ele.

Entre 2027 e 2030, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes completam 75 anos e terão de deixar o tribunal. Fux se aposenta em abril de 2028 e Cármen, em abril de 2029. Gilmar chega à idade-limite em 30 de dezembro de 2030, a poucos dias do fim do mandato, o que pode dificultar a nomeação do sucessor.

Lula também precisa preencher a cadeira de Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro do ano passado. O presidente tentou indicar o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), mas o Senado barrou o nome, e o tribunal está desfalcado há um ano.

Lula sinalizou a interlocutores que pretende formalizar uma nova indicação ainda neste ano. Pela Constituição, o STF tem 11 ministros, com idade entre 35 e 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada, nomeados pelo presidente após aprovação por maioria absoluta do Senado.

Dos 10 ministros atuais, 4 foram indicados por Lula: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Dois vieram por escolha de Jair Bolsonaro (PL), Kássio Nunes Marques e André Mendonça, e dois por Dilma Rousseff (PT), Fux e Edson Fachin.

Alexandre de Moraes foi indicado por Michel Temer (MDB) e Gilmar, por Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Se preencher as 4 vagas, Lula terá 7 dos 11 ministros, o que deve alterar o equilíbrio interno e trazer consequências diretas para o mundo político.

Hoje, a ala mais influente é formada por Moraes, Gilmar, Zanin e Dino, visto por críticos como mais próximo de Lula, que indicou 2 desses 4. O grupo tem imposto reveses à gestão de Fachin, presidente do STF, e promovido, nos últimos 2 meses, uma ofensiva contra Mendonça e Nunes Marques.

O principal obstáculo do presidente deve estar no Senado. A renovação de 2 terços da Casa e a chegada de muitos senadores de direita tendem a gerar forte resistência às indicações de Lula e a aumentar as chances de avanço de pedidos de impeachment contra ministros.

Moraes é o alvo prioritário dos recém-eleitos, mas outros também podem entrar na lista. Uma eventual saída de ministros por decisão do Senado ampliaria o número de vagas de Lula, o que também aconteceria se outros seguissem o exemplo de Barroso e deixassem o tribunal antes dos 75 anos.

Assim, ao mesmo tempo em que poderá indicar 4 ministros, Lula corre o risco de novas rejeições. Em contrapartida, diante de um Congresso adverso, ele poderá ter maioria alinhada no STF e contar com a ajuda do tribunal em embates com a Câmara e o Senado ao longo do quarto mandato.