Congresso deve retomar votações após primeiro turno das eleições

Câmara e Senado preveem esforço concentrado entre 5 e 9 de outubro, com expectativa de avanço nas PECs da Segurança e do fim da escala 6×1

Após uma semana de atividades no Congresso Nacional, deputados e senadores devem retomar as votações somente depois do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou na última quinta-feira (3) que a próxima semana de esforço concentrado está prevista para ocorrer entre 5 e 9 de outubro. A definição reduz as chances de o governo conseguir aprovar antes das eleições as propostas que tratam da segurança pública e do fim da escala de trabalho 6×1.

As duas PECs passaram pela Comissão de Constituição e Justiça durante a semana, mas não chegaram ao plenário. Com isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá, antes do primeiro turno, a aprovação das propostas como resultado para apresentar durante a campanha.

Em entrevista a uma rádio do Ceará, Lula afirmou esperar uma decisão favorável de Alcolumbre sobre a PEC que prevê o fim da escala 6×1 antes do segundo turno. A proposta está há quase 4 meses em análise no Senado. Em declarações anteriores, o presidente da Casa afirmou que acelerar a tramitação poderia significar apenas “carimbar” o texto aprovado pela Câmara de forma “eleitoreira”. Após uma reunião com Lula, Alcolumbre encaminhou a proposta, mas ela ainda não foi levada ao plenário.

A PEC da Segurança também não avançou para a votação dos senadores. O texto ainda tinha emendas pendentes, o que impediu a conclusão da análise na CCJ e, consequentemente, sua chegada ao plenário.

O adiamento das votações frustrou parlamentares da base governista, que esperavam utilizar a aprovação das duas propostas como uma das principais bandeiras durante as campanhas pela reeleição.

O cenário pode mudar depois do primeiro turno, principalmente por causa da renovação do Congresso. Dos 513 deputados que integram a atual legislatura, 438 são candidatos à reeleição. No Senado, onde 54 das 81 cadeiras estarão em disputa, 32 senadores tentarão permanecer no cargo.

O resultado das eleições poderá influenciar a prioridade dada às propostas no período entre os dois turnos. A depender do desempenho dos parlamentares que não conseguirem se reeleger, o Congresso poderá acelerar ou reduzir o ritmo de votação, considerando que apenas as disputas para presidente e governador terão segundo turno.