STF deve retomar caso Moraes apenas em 2027

Pedido de vista de Flávio Dino pode adiar julgamento para fevereiro, após recesso do Judiciário

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o julgamento envolvendo Alexandre de Moraes deve ser retomado apenas em fevereiro de 2027. A análise foi suspensa após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que tem prazo regimental até dezembro para devolver o processo.

Mesmo com a devolução dentro do prazo, integrantes da Corte consideram improvável que o caso seja levado ao plenário antes do recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro e vai até 6 de janeiro de 2027. As férias coletivas dos ministros seguem até o fim de janeiro, o que pode levar a retomada para fevereiro.

Além disso, o retorno do julgamento depende da inclusão do processo na pauta pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. A análise foi interrompida enquanto os ministros discutiam se o caso envolvendo Moraes deveria ser analisado junto com a representação apresentada contra André Mendonça.

A sessão foi marcada por divergências e discussões entre integrantes da Corte e terminou sem que o mérito fosse analisado. O julgamento busca definir a validade de um relatório da Polícia Federal que menciona Moraes e avaliar a possibilidade de abertura de uma investigação contra o ministro.