Fux marca sessão para analisar afastamento de Andrei

Segunda Turma do STF terá sessão virtual extraordinária nesta terça-feira (8) para avaliar decisão de André Mendonça

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta terça-feira (8) a realização de uma sessão virtual extraordinária da Segunda Turma para analisar a decisão do ministro André Mendonça que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Os ministros terão até as 23h59 desta terça-feira para registrar os votos no sistema eletrônico do processo. A Segunda Turma é formada por Luiz Fux, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.

O afastamento de Andrei foi determinado por Mendonça após o ministro Alexandre de Moraes utilizar relatórios de inteligência da Polícia Federal para apontar possíveis crimes de abuso de autoridade relacionados à atuação de Mendonça como relator dos casos envolvendo o Banco Master e as fraudes no INSS.

Na decisão, Mendonça afirmou que os documentos indicariam um “monitoramento sistemático e ilegal” por mais de 30 dias sobre sua atuação e a de outras autoridades, entre elas o advogado-geral da União, Jorge Messias.

O ministro também sustentou que os relatórios teriam sido utilizados de maneira abusiva para acompanhar e avaliar, em caráter disciplinar, sua atuação nos dois processos sob sua relatoria.