TSE manda suspender propaganda de Lula sobre Flávio

Ministra Estela Aranha considerou que peça apresenta acusações de forma descontextualizada e pode induzir eleitor ao erro

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste domingo (30) a suspensão imediata de uma propaganda da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que apresenta um suposto “currículo” do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência.

A peça, que também foi exibida no primeiro programa eleitoral de Lula na televisão, no sábado (29), reúne uma série de acusações contra Flávio. Entre as afirmações, a propaganda o classifica como “funcionário fantasma”, menciona a denúncia relacionada ao caso das rachadinhas e faz referências a outros episódios envolvendo o senador.

Na decisão liminar, Estela Aranha avaliou que a propaganda ultrapassa os limites da crítica política e cria uma associação entre Flávio e organizações criminosas sem apresentar elementos concretos que sustentem as afirmações.

Um dos principais pontos destacados pela ministra foi a referência ao caso das rachadinhas. Segundo ela, a propaganda menciona corretamente que Flávio foi denunciado, mas não informa que a denúncia foi arquivada e que não houve condenação. Para Aranha, a omissão altera o contexto e passa ao eleitor uma percepção diferente da situação jurídica do candidato.

A ministra também considerou relevante o formato utilizado pela campanha. A apresentação das acusações como se fossem itens de um currículo, segundo a decisão, pode dar aparência documental às informações e levar o eleitor a uma interpretação equivocada dos fatos.

Com a liminar, Lula e sua coligação ficam impedidos de voltar a divulgar a propaganda até que o mérito da ação seja analisado. O TSE também determinou que as emissoras de televisão sejam comunicadas imediatamente sobre a decisão.

A ação foi apresentada pela defesa de Flávio Bolsonaro, que também solicitou direito de resposta. A ministra determinou que o senador apresente, em até 24 horas, o texto que pretende veicular. Em seguida, Lula e a coligação deverão apresentar defesa antes de o processo receber parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral.