Toffoli dá 24 horas para Renan explicar perfis eleitorais

Candidato do Missão à Presidência teve campanha suspensa e pode receber multa de R$ 50 mil por dia e ter registro indeferido

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 24 horas para Renan Santos, candidato do Missão à Presidência da República, explicar a existência de 16 perfis nas redes sociais que não teriam sido informados no pedido de registro de candidatura e que levaram à suspensão de sua campanha eleitoral.

Caso não cumpra a determinação, ele poderá ser multado em R$ 50 mil por dia e ter o registro da candidatura indeferido.

A decisão foi assinada no domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31). Toffoli determinou que Renan apresente informações sobre postagens, impulsionamentos, recomendações e anúncios realizados nos perfis desde 7 de agosto, incluindo alcance, identificação das publicações e valores envolvidos.

O candidato também deverá informar a data de criação de cada perfil e quando eles passaram a ser utilizados para propaganda eleitoral. A determinação inclui ainda outros sites, blogs, redes sociais, usuários, grupos de mensagens e plataformas utilizadas durante a campanha.

Toffoli pediu que Renan se manifeste sobre uma possível violação de dispositivos da Lei das Eleições e de resoluções do TSE que estabelecem regras para a propaganda eleitoral na internet.

Os 16 perfis foram informados ao TSE em 19 de agosto, 12 dias após o pedido de registro da candidatura, apresentado em 7 de agosto. Pelas regras eleitorais, os candidatos devem informar, no momento do registro, todos os endereços de sites, blogs e redes sociais que serão utilizados durante a campanha.