Brasil e EUA retomam diálogo sobre tarifas nesta segunda

Representantes dos dois países terão reunião virtual para discutir medidas adotadas pelo governo Trump contra produtos brasileiros

Brasil e Estados Unidos retomam nesta segunda-feira (31) as negociações sobre as tarifas impostas pelo governo de Donald Trump a produtos brasileiros. O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, e o representante do Escritório de Comércio dos Estados Unidos (USTR), Jamieson Greer, participarão de uma reunião por videoconferência às 14h30.

A retomada das conversas ocorre após o telefonema entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Trump, realizado em 21 de agosto. Washington aplicou uma tarifa adicional de 25% sobre diversos produtos brasileiros após uma investigação conduzida pelo USTR com base na Seção 301 da legislação comercial norte-americana.

Também foi anunciada uma cobrança adicional de até 12,5% sobre produtos do Brasil e de outros países sob a justificativa de que não teriam adotado medidas suficientes para combater a entrada de mercadorias relacionadas ao trabalho escravo.

Apesar da retomada do contato, o governo brasileiro não espera uma solução rápida para o impasse. A avaliação é de que um eventual acordo poderá ficar para depois das eleições. Lula tem afirmado que todos os temas podem ser discutidos, mas o governo não pretende abrir mão de pontos considerados estratégicos, entre eles os minerais críticos e o Pix.

O Brasil admite negociar a redução de tarifas sobre bens de capital. Também existe disposição para discutir o etanol, desde que o tema seja analisado em conjunto com a política de biocombustíveis e a cadeia produtiva do açúcar.

Em 13 de agosto, o governo brasileiro iniciou o processo de reciprocidade contra os Estados Unidos e comunicou a medida aos departamentos de Estado e Comércio norte-americanos, além do USTR. A legislação permite a adoção de contramedidas em resposta a ações unilaterais de outros países que prejudiquem a competitividade brasileira.

A abertura desse procedimento, no entanto, não significa que haverá retaliação imediata. Antes de qualquer medida, é necessário cumprir etapas de análise previstas na Lei da Reciprocidade, incluindo a identificação das ações consideradas prejudiciais, dos setores afetados e dos possíveis impactos econômicos.

Sancionada em abril de 2025 e regulamentada três meses depois, a Lei da Reciprocidade Econômica estabelece mecanismos para que o Brasil possa suspender determinadas concessões comerciais, investimentos e obrigações relacionadas à propriedade intelectual diante de medidas estrangeiras que afetem negativamente sua competitividade.