Ministros do TSE discutem bloquear canais políticos do WhatsApp antes da eleição

Minuta atingiria canais com mais de 200 mil seguidores, como Exército do Lula e Tropa do Flávio

Canais do WhatsApp com conteúdo político-eleitoral e mais de 200 mil seguidores poderão ser bloqueados nas 48 horas que antecedem a eleição e nas 24 horas seguintes. A restrição consta de uma minuta de resolução que, segundo a Folha de S.Paulo, circula entre os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A proposta surge em meio a uma disputa judicial envolvendo os canais Exército do Lula e Tropa do Flávio, usados para mobilizar apoiadores dos candidatos à Presidência.

Criado pelo deputado André Janones, o Exército do Lula reúne mais de 7 milhões de inscritos e é usado para engajar eleitores de esquerda. A campanha de Flávio Bolsonaro já apresentou várias representações ao TSE para tirar o canal do ar. Ele chegou a ser bloqueado por decisão de Kassio, mas voltou a funcionar.

De autoria de Mendonça, o texto amplia uma ideia discutida inicialmente, que era apenas impedir a criação de novos canais para evitar focos de desinformação perto da votação. A versão obtida pelo jornal também alcança os canais já existentes que se enquadrem nos critérios de conteúdo e número de seguidores.

A minuta estende a esses espaços a mesma restrição aplicada ao uso de inteligência artificial em publicações nesse intervalo. Segundo a Folha, Kassio negou a interlocutores que a proposta exista, mas o jornal afirma ter obtido uma cópia do documento. Se for aprovada, a resolução passa a valer assim que for publicada.