Congresso entra em recesso e adia votação 6×1

Parlamentares deixam pautas prioritárias para o segundo semestre e preparam esforço concentrado antes das eleições.

O Congresso Nacional iniciou oficialmente seu período de recesso nesta sexta-feira, dia 17, sem dar andamento a propostas consideradas cruciais pelo governo federal.

Entre os principais projetos paralisados estão a Proposta de Emenda à Constituição que visa acabar com a escala de trabalho 6×1 e a PEC da Segurança Pública. Ambas as matérias sequer receberam despacho no Senado Federal antes da pausa dos parlamentares.

A volta aos trabalhos ocorrerá em agosto, mês que marcará o início de um semestre mais curto e pressionado pelas campanhas eleitorais.

Na Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta tentou acelerar a análise de diversos temas nas últimas semanas, mas não obteve sucesso na aprovação de muitos deles.

Projetos importantes continuam sem definição, como a ampliação do teto de faturamento do Microempreendedor Individual, que esbarra em divergências sobre o Simples Nacional.

Outros textos parados incluem o projeto sobre misoginia, travado por falta de consenso entre a bancada cristã e a relatora Tabata Amaral, a proposta relacionada aos combustíveis e a regulamentação da inteligência artificial.

O cenário no Senado Federal apresenta os mesmos atrasos. Sob a presidência de Davi Alcolumbre, a Casa conseguiu aprovar algumas medidas urgentes, mas adiou as discussões mais complexas.

Além das propostas já citadas, senadores e deputados ainda precisam analisar 91 vetos presidenciais. As duas últimas sessões conjuntas destinadas a esse fim precisaram ser canceladas porque não houve acordo entre a base governista e os líderes partidários.

Para tentar destravar a pauta antes do período eleitoral, Alcolumbre sinalizou que o Legislativo fará um esforço concentrado de votações. O planejamento prevê atividades intensas entre os dias 10 e 14 de agosto e, posteriormente, de 31 de agosto a 3 de setembro.

O avanço de todas essas propostas pendentes dependerá de uma articulação eficiente entre o governo, a oposição e as frentes parlamentares.