Com o objetivo de proteger os direitos pré-adquiridos por pessoas declaradas incapazes, garantindo-lhes o acesso contínuo aos benefícios já alcançados, o...
Amazonas
Para contribuir com o melhor aproveitamento dos resíduos sólidos provenientes das atividades industriais, domésticas, hospitalares, comerciais e agrícola, o...
Cerca de 105 mil alunos do Amazonas matriculados na rede pública estadual de ensino serão beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, do governo federal, que é um...
Iniciativa visa fortalecer o acesso à Justiça e os serviços oferecidos à comunidade local; polo tem atendimentos diários de indígenas falantes da língua O Polo...
Um dos mais importantes instrumentos de proteção e garantia de direitos das mulheres no Estado, a Procuradoria Especial da Mulherda Assembleia Legislativa do...