Medidas para combustíveis terão custo de R$ 7 bilhões por mês

Pacote anunciado pelo governo prevê desoneração da gasolina e do etanol, além de novo subsídio ao diesel

As novas medidas anunciadas pelo governo federal para reduzir os impactos da alta dos combustíveis terão custo estimado de R$ 7 bilhões por mês, segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. O pacote inclui a redução de tributos sobre gasolina e etanol e uma nova subvenção ao diesel.

Para a gasolina, decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, fazendo a cobrança cair para R$ 0,16. Já os tributos federais sobre o etanol hidratado serão zerados temporariamente, com redução de R$ 0,19 por litro.

As medidas entram em vigor nesta quinta-feira (10) e valem até 9 de outubro. A estimativa é de que a desoneração da gasolina e do etanol represente impacto de R$ 2 bilhões por mês. O benefício substitui a subvenção anterior da gasolina, de R$ 0,44 por litro.

No caso do diesel, uma medida provisória autoriza uma nova subvenção de R$ 1 por litro para produtores e importadores. O valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e poderá ser revisado a cada 30 dias, conforme as condições do mercado. O custo previsto é de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas.

Somando as novas medidas, o impacto mensal chega a R$ 7 bilhões. Em setembro, porém, as contas públicas também terão o custo da atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro e representa R$ 5,5 bilhões por mês. Com isso, o impacto estimado no mês chega a R$ 12,5 bilhões.

Entre março e agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com medidas voltadas aos preços dos combustíveis. Considerando setembro, o valor acumulado em 2026 chega a R$ 37,5 bilhões.

Para financiar as desonerações, o governo espera arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias relacionadas ao petróleo. A subvenção do diesel será custeada por crédito extraordinário e terá seu impacto incluído no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro.

O governo afirma que as medidas são temporárias e têm como objetivo reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. O ministro Bruno Moretti rejeitou a avaliação de que o pacote tenha caráter populista e classificou as ações como uma forma de amenizar os impactos do conflito sobre os preços.

O petróleo Brent, referência internacional, fechou esta quarta-feira (9) a US$ 101,21 por barril, alta de 3,36%. Segundo o governo, medidas anteriores contribuíram para conter os preços no Brasil. Durante o conflito, o diesel caiu 6% no país, enquanto subiu 25% na Alemanha. Apesar da redução recente, os preços brasileiros continuam acima dos níveis registrados antes da guerra.