Fachin avalia caso Moraes e promete anunciar medidas

Presidente do STF considera revelações de “especial gravidade” e deve decidir na próxima semana sobre pedido de investigação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que as informações sobre a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, são de “especial gravidade”. Segundo Fachin, as medidas cabíveis serão anunciadas após a análise dos fatos e dos procedimentos institucionais necessários.

Durante um evento no STF, o presidente da Corte afirmou que pretende agir sem precipitação e dentro das regras institucionais. Fachin destacou que os fatos devem ser analisados à luz da Constituição, das leis e das normas internas do tribunal.

O ministro também afirmou que o cargo de integrante do Supremo não representa privilégio, mas envolve deveres, limites e responsabilidades. Segundo ele, os indícios apresentados exigem uma avaliação cuidadosa e uma resposta institucional.

Fachin iniciou conversas individuais com os demais ministros do STF para avaliar o pedido de investigação envolvendo Moraes. Ele também deve se reunir reservadamente com André Mendonça, relator do caso Master, e com o próprio Moraes.

A expectativa é que uma decisão seja tomada na próxima semana. Fachin poderá arquivar o pedido ou encaminhá-lo ao plenário do Supremo. A possibilidade de levar o caso aos demais ministros ocorre em meio à pressão para que a Corte avalie publicamente os elementos apresentados.

A escolha, porém, envolve o risco de aumentar a tensão entre os integrantes do tribunal, especialmente diante do desgaste entre Moraes e Mendonça. Fachin teria preferência por buscar um entendimento prévio para evitar um novo confronto público entre os ministros, mas também avalia o impacto de uma eventual decisão pelo arquivamento.

As mensagens entre Vorcaro e Moraes foram divulgadas na terça-feira (1º), depois que Mendonça retirou o sigilo do processo que reúne o conteúdo das conversas. A decisão ocorreu após a divulgação de diálogos pelo jornal O Estado de S. Paulo, nos quais o ex-banqueiro teria pedido ao ministro que intercedesse junto ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para conter investigações envolvendo o Banco Master.

Após tomar conhecimento do conteúdo, Mendonça solicitou uma manifestação da PGR sobre a possibilidade de abertura de investigação. Gonet, por sua vez, afirmou que o ministro teria ultrapassado os limites de sua atuação judicial e pediu a nulidade das provas relacionadas a Moraes e o arquivamento da ação.