Fachin intervém no STF em meio à crise entre ministros

Presidente da Corte assume análise sobre afastamento do chefe da PF e retira Moraes da condução de novas investigações no inquérito das Fake News

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adotou novas medidas nesta quarta-feira (9) diante do agravamento do conflito entre ministros da Corte. Em ato administrativo, Fachin retirou Alexandre de Moraes da condução de novas investigações preliminares relacionadas ao Inquérito das Fake News e assumiu a análise definitiva sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Com a decisão, Moraes deixa de conduzir novas investigações preliminares vinculadas ao inquérito, instaurado há 7 anos. Os processos que já tiveram denúncia formalizada, no entanto, permanecem sob responsabilidade do ministro.

A intervenção de Fachin ocorre após uma sequência de decisões divergentes envolvendo os ministros André Mendonça e Flávio Dino. O conflito se intensificou após a divulgação de relatórios da Polícia Federal que apontavam possíveis irregularidades na atuação de Mendonça em investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no INSS. Os documentos foram utilizados por Moraes para pedir a apuração das condutas do colega.

Em resposta, Mendonça afirmou ter sido alvo de um suposto “monitoramento ilícito e sistemático” por parte da inteligência da PF e determinou o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da corporação.

Menos de 24 horas depois, Flávio Dino determinou a recondução de Rodrigues ao cargo, alegando que a saída do diretor-geral poderia comprometer investigações sob sua relatoria e provocar danos às diligências em andamento.

Diante do conflito entre as decisões, Fachin assumiu a condução do caso e classificou o episódio como um “inconciliável conflito de posições judiciais”, com potencial para afetar a ordem pública e a integridade institucional do STF.

O presidente da Corte também determinou que Andrei Rodrigues apresente esclarecimentos no prazo de 48 horas. Após receber as informações, Fachin deverá decidir sobre a permanência definitiva do delegado no comando da Polícia Federal.