Fachin cancela sessão do STF em meio à crise na Corte

Decisão ocorre após Flávio Dino reconduzir diretores da PF afastados por André Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão plenária de julgamentos prevista para esta quarta-feira (9). A decisão ocorre em meio ao agravamento da crise entre integrantes da Corte. Os demais ministros foram apenas comunicados sobre o cancelamento, segundo informações da CNN.

Fachin também cancelou a participação que teria na abertura de uma audiência pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre normas e políticas de gestão de precatórios. Até o momento, não há previsão de uma reunião entre os ministros do STF.

A decisão ocorre poucas horas depois de Flávio Dino determinar o retorno de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada à direção de Inteligência Policial. Os dois haviam sido afastados menos de 24 horas antes por determinação de André Mendonça.

A decisão de Dino provocou reação dentro da Corte. Uma ala dos ministros considera que o magistrado passou à frente de Fachin, que já analisava um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra o afastamento de Andrei e Almada.

Na terça-feira (8), Fachin havia dado prazo de 72 horas para que Mendonça se manifestasse sobre a decisão antes que ele avançasse na análise do recurso. O prazo começou a ser contado nesta quarta-feira.

Segundo pessoas próximas a Mendonça, a decisão de Dino representa uma afronta não apenas à determinação individual do ministro, mas também à Segunda Turma do STF, que já havia formado maioria sobre o caso, apesar de um pedido de vista apresentado pelo ministro Gilmar Mendes. Mendonça teria procurado Fachin nesta quarta-feira para pedir providências diante do impasse.

O afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada foi determinado por Mendonça na terça-feira. A medida ocorreu após Alexandre de Moraes utilizar relatórios de inteligência da PF para apontar possíveis crimes de abuso de autoridade atribuídos a Mendonça na condução de investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no INSS.

Mendonça afirmou que os documentos indicavam um suposto monitoramento sistemático e ilegal de sua atuação e de outras autoridades, incluindo o advogado-geral da União, Jorge Messias. Segundo o ministro, os relatórios também teriam revelado informações de processos que tramitavam sob sigilo.

A crise começou a se intensificar na semana passada, quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório da PF que continha registros de conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. As mensagens indicariam que o banqueiro buscava apoio de Moraes junto ao diretor-geral da PF e ao procurador-geral da República para tentar conter as investigações contra o banco.

Em reação, Moraes pediu a Fachin, na quinta-feira (3), a abertura de investigação contra Mendonça por suspeitas de abuso de poder e favorecimento de grupos políticos na condução dos casos relacionados ao Banco Master e às fraudes no INSS. O pedido teve como base relatórios de inteligência da Polícia Federal.

Fachin solicitou manifestações dos envolvidos, e o prazo para apresentação das explicações ainda está em andamento.