Roberto Cidade anuncia construção de 27 escolas indígenas

Parceria entre Estado e Governo Federal utiliza verbas do Novo PAC para beneficiar 9 municípios do interior com foco na educação de povos originários.

O governador do Amazonas, Roberto Cidade, e a Caixa Econômica Federal assinaram nesta segunda-feira, dia 13, os contratos para a construção de 27 escolas indígenas.

O projeto contará com um investimento superior a R$ 100 milhões, quantia proveniente do Novo PAC do Governo Federal. A medida tem como objetivo principal facilitar e ampliar o acesso ao ensino para a população indígena que vive no interior do estado.

Os acordos foram viabilizados junto ao Ministério da Educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O custo médio de cada unidade educacional será de R$ 3,45 milhões.

Desse total, R$ 3,42 milhões serão financiados pela União, enquanto o Governo do Amazonas entrará com uma contrapartida de R$ 34,5 mil, ficando também inteiramente responsável pela execução e pela fiscalização das obras.

O anúncio dos repasses foi feito pelo governador durante uma visita a uma obra da Secretaria de Estado da Educação, momento em que ele destacou a importância da verba para os alunos da região.

A distribuição das novas instituições de ensino abrangerá 9 municípios amazonenses. As cidades de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro, Benjamin Constant e São Paulo de Olivença ganharão 4 escolas cada.

O município de Atalaia do Norte será contemplado com 3 unidades, ao passo que Tabatinga e Maués receberão 2 estruturas cada. Para completar o cronograma, Santo Antônio do Içá e Eirunepé terão 1 instituição construída em cada localidade.

Assinados oficialmente no dia 30 de junho, os convênios propostos pela Secretaria de Estado da Educação têm validade assegurada até o mês de junho de 2030, com a prestação de contas final agendada para agosto do mesmo ano.

O projeto é respaldado por portarias conjuntas publicadas nos anos de 2023 e 2025, que estabelecem a Política Nacional de Educação Escolar Indígena. Como exemplo prático do funcionamento do programa, a unidade de Eirunepé será erguida na comunidade São Vicente e contará com 2 salas de aula para atender diretamente 70 estudantes da etnia Konamary.