Alcolumbre destrava PEC da escala 6×1 após reunião com Lula

Presidente do Senado dá andamento a propostas prioritárias do Planalto após série de encontros com o Executivo.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou na sexta feira, dia 14 de agosto, que vai dar andamento à Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.

A decisão foi comunicada logo após a realização de uma 3ª reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Alvorada, organizada para destravar a pauta legislativa do governo.

Além da mudança na jornada de trabalho, o parlamentar também liberou a tramitação da PEC da Segurança e das propostas relativas aos minerais críticos.

Essa reaproximação entre os poderes ocorre após um período de intensa fricção na relação institucional, cujo ápice foi a rejeição da indicação de Jorge Messias para o STF.

Alcolumbre vinha justificando a retenção dessas pautas sob o argumento de que o Senado não funcionará como um simples carimbador das matérias aprovadas pela Câmara.

O parlamentar destacou que todos os textos seguirão o rito ordinário, passando inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça para depois irem ao plenário, onde passarão por 5 sessões de debate prévio antes das votações em 1º e 2º turno.

Estagnada no Senado desde o mês de maio, a proposta do fim da jornada 6×1 busca reduzir o limite máximo semanal de 44h para 40h. Essa transição deve durar 14 meses no total, com uma redução de 2h aos 60 dias após a promulgação do texto e a retirada de mais 2h passados 12 meses dessa etapa inicial.

A escolha do relator e a velocidade da análise caberão ao presidente da comissão, Otto Alencar, sob a pressão do MDB para que o tema avance com urgência.