Partidos negam ao STF controle de dirigentes sobre emendas parlamentares

Nove legendas rebatem declarações de Valdemar Costa Neto e afirmam que presidentes não definem o destino dos recursos públicos.

Nove partidos políticos enviaram manifestações ao Supremo Tribunal Federal para negar que seus presidentes nacionais controlem ou direcionem a aplicação de emendas parlamentares.

As declarações foram encaminhadas ao ministro Flávio Dino após o magistrado exigir esclarecimentos de todas as siglas registradas no Tribunal Superior Eleitoral. A medida do STF ocorreu em resposta às falas de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, que afirmou ser natural que dirigentes partidários decidam a alocação desses recursos e sugeriu que a prática ocorresse em outras legendas.

Até o encerramento do prazo, as siglas Avante, Missão, Novo, PCdoB, PDT, PRD, PSOL, PT e União Brasil pontuaram que não há ingerência dos comandos partidários sobre essas verbas. As legendas reforçaram que seus presidentes não possuem cotas, reservas ou ferramentas de controle para determinar o destino do dinheiro.

O questionamento judicial surgiu a partir de investigações da Polícia Federal, que apura se Valdemar participou do direcionamento de mais de R$ 100 milhões em emendas mesmo sem exercer nenhum mandato parlamentar.