TSE manda refiliar Flávio Bolsonaro ao PL e destrava registro de candidatura

Decisão de Nunes Marques corrige alteração indevida de partido no sistema e garante continuidade do processo a 2 dias do prazo final.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, determinou na quinta feira, dia 13, a refiliação imediata do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal.

A medida atendeu integralmente ao pedido da defesa do parlamentar e destravou o processo de registro de sua candidatura à Presidência da República.

A formalização havia sido bloqueada após o sistema da Justiça Eleitoral registrar uma transferência não autorizada do senador para a legenda Missão, ocorrida entre 23h17 de quarta feira, dia 12, e 9h42 de quinta feira, o que gerou o desligamento automático do PL, partido ao qual pertencia de forma ininterrupta desde 30 de novembro de 2021.

Ao analisar o pedido de urgência, Nunes Marques destacou a existência do direito alegado e o risco de prejuízo com o fim iminente do prazo para a entrega do registro de chapas, marcado para o sábado, dia 15.

Paralelamente, o tribunal abriu investigação sobre a alteração nos registros, descartando a hipótese de invasão hacker e apontando o uso indevido de credenciais com acesso autorizado ao sistema do partido Missão para realizar a movimentação.

Diante do ocorrido, a equipe jurídica do candidato solicitou a atuação da Polícia Federal para apurar a fraude, enquanto a própria direção do Missão declarou também ter sido vítima da ação.

A legenda fundada por Renan Santos informou ter relatado o problema ao tribunal, tentado cancelar o procedimento e entregado registros de e-mail e endereços de IP às autoridades para auxiliar na identificação dos responsáveis.

Com a restauração de seu vínculo com o PL, o parlamentar obteve sinal verde para concluir os trâmites do registro dentro do período estipulado.