Consulta pública do Plano Portuário 2050 é prorrogada até 15 de novembro

Ministério de Portos e Aeroportos estende prazo para contribuições ao documento que orienta o desenvolvimento dos portos brasileiros nas próximas décadas

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio da Secretaria Nacional de Portos (SNP), prorrogou até 15 de novembro o prazo para o envio de contribuições à consulta pública sobre o Plano Setorial Portuário (PSPort) 2050.

O documento reúne diretrizes para orientar o desenvolvimento dos portos do país e apontar as necessidades de infraestrutura do setor.

A proposta busca identificar onde pode ser preciso ampliar a capacidade de movimentação de cargas, quais estruturas precisam de melhorias e como planejar os investimentos de forma integrada aos demais modos de transporte. O plano também trata de gestão portuária, inovação, sustentabilidade e adaptação às mudanças climáticas.

A consulta é aberta à sociedade civil, entidades do setor, empresas e demais interessados, e as contribuições serão usadas para aperfeiçoar o texto antes de sua consolidação. Os documentos estão na Plataforma Brasil Participativo, canal pelo qual as sugestões devem ser enviadas, exclusivamente por formulário eletrônico.

As manifestações precisam ser identificadas e fundamentadas e, quando feitas em nome de órgãos públicos ou pessoas jurídicas, exigem comprovação da representação.