Medidas para conter alta da gasolina podem custar R$ 6,5 bi

Desoneração de impostos e subsídio anterior devem gerar impacto de R$ 6,5 bilhões nas contas públicas em 2026

O governo federal adotou novas medidas para tentar conter o aumento dos preços da gasolina diante dos impactos do conflito no Oriente Médio. Entre as ações está a redução de R$ 0,63 por litro nos impostos PIS/Cofins cobrados sobre o combustível.

A desoneração terá validade até 5 de outubro e deve gerar um custo estimado de R$ 1,7 bilhão por mês, segundo a equipe econômica. Para bancar a medida, o governo pretende utilizar parte de uma arrecadação extraordinária de R$ 10 bilhões prevista para outubro com receitas do petróleo. Os recursos também deverão financiar a redução de impostos sobre o etanol, estimada em R$ 300 milhões.

A desoneração substituiu uma subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina. A medida provisória que criou o subsídio perdeu a validade em 9 de setembro. Durante os 120 dias em que esteve em vigor, a subvenção teve impacto aproximado de R$ 4,8 bilhões para o governo, com custo mensal de cerca de R$ 1,2 bilhão.

Somados os gastos com a subvenção anterior e a nova desoneração, o impacto estimado para 2026 chega a aproximadamente R$ 6,5 bilhões.

Além das medidas para gasolina e etanol, o governo também anunciou ações para conter a alta do diesel. Uma medida provisória prevê uma subvenção de R$ 1 por litro para produtores e importadores do combustível.

O benefício para o diesel deve custar cerca de R$ 5 bilhões por mês e será aplicado juntamente com uma subvenção de R$ 1,12 por litro que permanece válida até 26 de setembro.