Empresa recebe multa após água de cachoeira ficar barrenta em Presidente Figueiredo

Fiscalização identificou aterro e terraplanagem sem licença às margens do Rio Urubu; empresa recebeu R$ 3 milhões em multas

A alteração na coloração da água da Cachoeira Natal, um dos principais pontos turísticos de Presidente Figueiredo, na Região Metropolitana de Manaus, levou órgãos ambientais a fiscalizarem uma propriedade particular às margens do Rio Urubu. No local, foi identificada uma obra para criação de uma praia artificial, situada cerca de 8 km acima da cachoeira, apontada como responsável pelo transporte de sedimentos que deixou a água barrenta no domingo (13).

Durante a vistoria, foram encontrados serviços de aterro e terraplanagem realizados sem licença ambiental e sem estruturas de contenção para impedir que barro e argila chegassem ao rio. Segundo o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a intervenção tinha grandes proporções.

Uma nova fiscalização foi realizada na segunda-feira (14), com participação do Ipaam, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Presidente Figueiredo (Semmas), da Secretaria Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Comércio (Semtec) e da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb/PMAM).

Os agentes constataram movimentação de solo em direção ao leito do Rio Urubu. Com isso, todas as atividades existentes na propriedade foram embargadas, e os serviços estão proibidos até que as exigências ambientais sejam cumpridas.

O Ipaam aplicou R$ 3.015.500 em multas à empresa responsável pela intervenção. Foram R$ 1.510.500 pela execução de obra sem licença ambiental, R$ 1,5 milhão pelo lançamento de resíduos em curso d’água e R$ 5 mil por intervenção em Área de Preservação Permanente (APP).

A vistoria também identificou supressão de vegetação nativa e o soterramento de 3 nascentes. O instituto informou que deverá utilizar imagens de satélite para calcular a extensão da área afetada pelo desmatamento e pela terraplanagem e acompanhar as ações de recuperação.

O responsável terá 20 dias, contados a partir da notificação, para apresentar defesa administrativa ou pagar as multas. Também deverá elaborar um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), com medidas para recuperar o local e evitar o transporte de novos sedimentos para o Rio Urubu.

De acordo com o Ipaam, os valores arrecadados com as multas são destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

Apesar da preocupação provocada pela mudança na coloração da água, o Ipaam informou que, durante a fiscalização, o Rio Urubu já apresentava aspecto dentro da normalidade. O órgão avaliou que a estiagem diminui, neste momento, o risco de um novo carreamento imediato de sedimentos, mas destacou a necessidade de medidas de contenção com o retorno das chuvas.

O engenheiro ambiental e professor Alan Ferreira explicou que o impacto provocado pelo excesso de argila e silte pode ultrapassar a alteração visual da água. Segundo ele, o material pode se acumular no fundo do rio e soterrar organismos como moluscos, crustáceos e larvas de insetos, afetando a alimentação de peixes e a dinâmica do ecossistema.

A turbidez elevada também pode prejudicar os peixes ao atingir as brânquias e aumentar a produção de muco. A redução da entrada de luz na água ainda interfere na fotossíntese de microalgas e plantas aquáticas, podendo diminuir a produção de oxigênio dissolvido e afetar a alimentação e a reprodução de espécies.