Omar Aziz prevê transição de 1 ano para fim da escala 6×1

Relator no Senado deve apresentar parecer nesta quinta-feira (27) e espera votação na CCJ na próxima semana, sem necessidade de retorno à Câmara.

O relator da proposta que prevê o fim da escala 6×1 no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), deve apresentar nesta quinta-feira (27) um parecer com uma transição de até 1 ano para reduzir a jornada semanal de trabalho. A expectativa é que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analise o texto na próxima semana.

Segundo Aziz, houve acordo com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), para que a proposta seja o primeiro item da pauta. A intenção do relator é estruturar o texto de forma que ele possa ser aprovado definitivamente pelo Senado sem precisar retornar à Câmara, onde a proposta foi aprovada em maio.

A proposta prevê inicialmente a redução da jornada de 44 para 42 horas semanais, com um período de adaptação de 2 meses. Depois, a carga horária seria reduzida de 42 para 40 horas ao longo de até 1 ano.

O texto também estabelece que os 2 dias de descanso não precisam ocorrer necessariamente aos sábados e domingos. As folgas poderão ser distribuídas em outros dias da semana, de acordo com a organização de cada atividade.

Aziz também pretende permitir regras específicas para setores considerados atípicos. Essas exceções seriam definidas posteriormente por leis complementares. Entre os exemplos estão trabalhadores de plataformas que passam períodos prolongados em alto-mar.

A tramitação acelerada ocorre em um contexto de preparação para as eleições de outubro. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e senadores que pretendem disputar o pleito buscam associar seus nomes à proposta de redução da jornada de trabalho.

O avanço da discussão também ocorre após uma melhora na relação entre o governo federal e o Congresso Nacional. A aproximação entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), contribuiu para que a proposta voltasse à pauta dos senadores.