Os senadores deram início à votação da medida provisória que trata da obediência dos ministérios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A medida agora segue para a sanção presidencial, porém, não necessariamente dentro do prazo de validade.
Além de promover nos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, o texto prevê a recriação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). A Funasa havia sido excluída por uma medida provisória anterior, mas os deputados optaram por aprovar uma emenda destacada em outra medida, referente à obediência ministerial, para que a Funasa não fosse extinta.
A votação desta quinta-feira aconteceu sob a tutela do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que segurou o quórum da sessão de quarta-feira (31) para reabrir a deliberação nesta quinta-feira (1) e garantir mais agilidade para aprovação da medida que perde a validade na noite de hoje, com o potencial de provocar a pior derrota do governo Lula.
O líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA), foi escolhido para relatar a medida e reclamou da falta de tempo e pediu vênia aos colegas para que não houvesse pedidos de alteração, inclusive, sobre a não extinção da Funasa –o que o governo era contra.
–Nunca agrada aos senhores receber uma matéria com prazo esgotado para fazer qualquer modificação– disse Wagner.
O Senado teve menos de 24 horas para analisar e aprovar o texto que a Câmara. Deputados concluíram a votação na madrugada, à 0h06, após intensas negociações e reclamações sobre falta de articulação do governo.
Ontem, Lula entrou em campo pessoalmente pela primeira vez para aprovar uma medida de interesse do governo na Câmara. Além de telefonar para o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pela manhã, o petista chamou o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), para uma reunião.
Elmar é um dos principais insatisfeitos com a articulação política do governo. De acordo com relatos feitos por ele a colegas de partido, Lula reconheceu erros na relação com o partido e prometeu atender mais a reivindicações do Congresso.
Mesmo depois de ter se reunido com Lula, Elmar fez um duro discurso na Câmara e apontou as falhas da articulação do governo. Durante a votação, era possível ver o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e integrantes importantes da Executiva Nacional da legenda, como o vice-presidente Antonio Rueda e o secretário-geral ACM Neto. A presença da cúpula nacional foi justificada por conta do “momento político” e da necessidade de acompanhar de perto a tentativa de emparedar o Planalto.
A avaliação é que, mesmo sem derrubar a MP, a Câmara conseguiu dar o recado a levar a votação até perto do limite de perder a validade. A mudança em estruturas, como o esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente, da Casa Civil e do Desenvolvimento Agrário também fizeram parte das sinalizações.
Por outro lado, o empenho do Senado em aprovar a medida com agilidade, coloca Pacheco como contraponto a Lira no Congresso Nacional para o governo Lula. O senador tem agido como parachoque às investidas do Salão Verde. Ele colocou um freio na tramitação do projeto que derrubou partes do decreto do saneamento de Lula –primeira derrota do governo no parlamento– e também já sinalizou que irá desacelerar o passo do marco da terra indígena, aprovado pela Câmara nesta semana.
De O Globo.
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