Governo Lula reajusta Bolsa Família em 15% e eleva piso para R$ 691

Novo valor começa a ser pago em outubro; benefício médio passa de R$ 675 para R$ 777, com impacto de R$ 5,8 bilhões em 2026 e R$ 22,7 bilhões por ano a partir de 2027

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% nos valores do Bolsa Família. Com a atualização, o benefício mínimo por família passará de R$ 600 para R$ 691. O valor médio pago pelo programa também será elevado, de R$ 675 para R$ 777.

A nova quantia começa a valer em outubro, com os pagamentos previstos a partir do dia 19. A mudança ocorre em meio à corrida eleitoral e representa, segundo o Ministério do Planejamento, a reposição da inflação acumulada desde o início do atual governo, em 2023, até agosto deste ano.

Relançado em março de 2023, o Bolsa Família não havia passado por reajustes desde então. O governo informou que a atualização terá impacto de R$ 5,8 bilhões nas despesas públicas entre outubro e dezembro deste ano. Para 2027 e 2028, o aumento anual dos gastos será de R$ 22,7 bilhões.

Com o reajuste, a previsão de despesas com o programa em 2027 sobe de R$ 157,1 bilhões para aproximadamente R$ 179 bilhões. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que há espaço fiscal para bancar a medida e disse que os números serão detalhados no relatório previsto para 24 de setembro.

O governo também informou que o fortalecimento dos mecanismos de combate a fraudes contribuiu para viabilizar a atualização dos benefícios.

Para receber o Bolsa Família, a renda mensal por pessoa da família deve ser de até R$ 218, além da necessidade de manter o Cadastro Único atualizado e cumprir as exigências relacionadas à saúde e à educação. Em agosto, cerca de 19,3 milhões de famílias receberam o benefício no país.

Além do valor mínimo, o programa possui benefícios adicionais. Atualmente, são pagos R$ 150 por criança de até 6 anos, R$ 50 por gestante, R$ 50 por pessoa entre 7 e 18 anos incompletos e R$ 50 por bebê de até 6 meses.

Com o reajuste, os adicionais passarão para R$ 173 por criança entre zero e 7 anos incompletos e R$ 58 para gestantes, pessoas entre 7 e 18 anos incompletos e bebês de até 6 meses.

Principal programa social do governo Lula, o Bolsa Família foi reformulado em 2023 com um modelo que considera o tamanho das famílias no cálculo dos pagamentos. A legislação permite que os valores sejam corrigidos em um intervalo máximo de 2 anos, mas não determina que o reajuste seja obrigatório.