Dino determina que PF investigue onda de ataques a imagens religiosas

Ministro do STF cita ocorrências em todo o país e defende atuação conjunta para garantir repressão uniforme

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (30) a abertura de investigação sobre ataques a imagens religiosas no Brasil. O pedido foi encaminhado à PGR (Procuradoria-Geral da República) e à PF (Polícia Federal).

Na decisão, ele reuniu notícias publicadas entre março e setembro deste ano que, segundo ele, revelam uma onda de ataques, com relatos de vandalismo e destruição de imagens de santos católicos e de orixás da Umbanda.

De acordo com Dino, os casos apontam indícios de crimes como ultraje a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.

O ministro afirma que a participação da PF é necessária por causa da repercussão interestadual dos episódios e da necessidade de uma repressão uniforme. Por isso, os órgãos devem iniciar um inquérito policial.

A decisão saiu no mesmo dia em que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começou a julgar se mantém a determinação do ministro André Mendonça de remover publicações com a informação falsa de que Flávio Bolsonaro (PL) ou familiares teriam articulado a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

Dino havia suspendido essa decisão no domingo (27), sob o argumento de que ela feria as liberdades de expressão e religiosa, o que seria especialmente preocupante perto do período eleitoral.

No julgamento desta quarta, Mendonça rebateu esses argumentos. Em seu voto, classificou como irresponsável a alegação de que as decisões cerceiem a liberdade religiosa e afirmou que nenhuma delas retirou conteúdos sobre Nossa Senhora Aparecida, proibiu manifestações de fé ou impediu críticas à família de Flávio Bolsonaro. Segundo ele, a medida atinge apenas a divulgação de uma afirmação factual concretamente falsa sobre a atuação de um candidato.