Congresso instala comissão para discutir fim da taxa das blusinhas

Grupo terá Reginaldo Lopes na presidência e Leila Barros na relatoria e deve votar medida antes do prazo de validade

O Congresso Nacional deve instalar nesta sexta-feira (27) a comissão mista responsável por analisar a medida provisória que prevê o fim da chamada “taxa das blusinhas”. O colegiado terá o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) como presidente e a senadora Leila Barros (PDT-DF) como relatora.

A medida é tratada como prioridade pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pretende eliminar a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A taxa está em vigor desde agosto de 2024, quando foi aprovada pelo Congresso dentro do programa Remessa Conforme.

O prazo para análise da MP termina em 8 de setembro. Caso não seja aprovada até essa data, a medida perde a validade. A comissão, por isso, assumiu o compromisso de concluir a votação antes do vencimento.

A tramitação foi destravada após um almoço entre Lula e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP). O governo também conseguiu incluir a proposta na semana de esforço concentrado do Congresso, entre 31 de agosto e 4 de setembro, período que antecede a interrupção das votações em razão das eleições.

A cobrança sobre produtos de até US$ 50 gerou críticas, especialmente entre consumidores de menor renda. Com a proximidade do período eleitoral, o governo passou a defender a retirada do imposto.

A proposta também pode receber apoio de parlamentares da oposição. Em maio, o líder da Oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva, afirmou que o fim da taxa representaria uma “grande vitória”, embora tenha criticado a mudança de posição do governo.

Segundo o deputado, Lula teria defendido anteriormente a cobrança e decidido recuar em razão do calendário eleitoral. Ele classificou a medida provisória como “totalmente eleitoreira”.