Propostas do presidente da Câmara incluem requerimentos, Projetos de Lei, Indicações, moções e Tribuna Popular
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), apresentou, no decorrer do ano de 2023, mais de 1.400 proposituras na Casa Legislativa. O número inclui Projetos de Lei, requerimentos, indicações, moções e tribunas populares.
Caio André apresentou, no plenário Adriano Jorge, 1.281 requerimentos solicitando a execução de melhorias na cidade, em áreas como a infraestrutura. Outro número expressivo foi o de indicações. Foram 72 ao longo de 2023, destinadas tanto à Prefeitura de Manaus quanto ao Governo do Estado. O presidente solicitou, ainda, 33 moções, 19 Projetos de Lei e realizou quatro tribunas populares.
Entre os Projetos de Lei de autoria de Caio André, estão matérias voltadas à área do esporte, às Pessoas com Deficiência e à saúde da mulher, por exemplo.
Um deles, o PL nº 16/2023, vai impactar a vida de mulheres que estão no tratamento do câncer. A propositura quer instituir a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos, com o objetivo de contribuir para a autoestima de quem luta contra a doença.
“É muito importante um projeto como este. Estas mulheres precisam ter vontade de viver, de se recuperar e os cabelos, a aparência, são primordiais para ajudá-las nessa luta. O PL foi justamente pensado para colocar de volta o sorriso no rosto delas”, afirmou Caio André.
“É incrível observar essas mulheres recebendo as perucas, o cabelo é parte da identidade da mulher, elas se olham no espelho e sem os cabelos elas acabam não se reconhecendo. A saúde mental é muito importante no tratamento contra o câncer e as perucas são instrumentos fundamentais”, destacou Maria Luiza Soares, vice-presidente do Lar das Marias.
Esporte – Com atuação marcante na área do esporte, Caio André também destinou projetos a que abrangem desde praticantes de skate, até ex-atletas profissionais.
O Projeto de Lei nº 144/2023 vai possibilitar aos ex-atletas a entrada gratuita em competições. A matéria visa prestigiar esses cidadãos que dedicaram sua vida ao esporte, principalmente na cidade de Manaus.
“Por diversas vezes, indo em competições, eu vi ex-atletas pedindo entrada, isso é inadmissível. Esse PL é uma forma de valorizar aqueles que já fizeram tanto pelo nosso esporte”, destacou Caio André.
“Eu gostaria de agradecer essa iniciativa do Caio, de valorizar os ex-atletas profissionais, eu me sinto muito honrado por essa lembrança e carinho do presidente da CMM”, afirmou Alberto Silva, ex-jogador de futebol.
PcDs – Na área da acessibilidade e em benefício às Pessoas com Deficiência, Caio André apresentou projetos como o nº 58/2023, que dispõe sobre o direito de contribuintes com deficiência visual receberem o carnê/boleto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em braile; e o nº 14/2023, que reconhece a deficiência auditiva unilateral como deficiência sensorial, do tipo auditiva, para todos os efeitos legais.
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