A parlamentar é autora da Lei do Acompanhante, para a segurança da mulher e inibição da violência obstétrica no Estado
A deputada estadual Joana Darc (UB) apresentou, na manhã desta terça-feira (15/08), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), suas proposituras voltadas para às mulheres gestantes. A parlamentar, que está grávida do seu segundo filho, reafirmou seu compromisso em defesa dos direitos das mães e repudiou os atos de abuso sexual, violência fisica, psicológica e obstétrica.
No dia da Gestante, comemorado hoje, Joana ressaltou a Lei nº 5.708/2021, de sua autoria, sancionada pelo Governo do Amazonas durante a pandemia da Covid-19, para que fique assegurado o direito às gestantes de ter um acompanhante, de escolha livre, durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato.
“Independente do momento em que estamos passando, a grávida precisa ter um acompanhante. A Lei do Acompanhante é realidade no Amazonas, mas ainda temos casos relatados, no Brasil, de hospitais públicos e privados que fazem a obstrução do acompanhamento para gestantes”, pontuou Joana Darc.
Apoio para gestantes
Também é de autoria da parlamentar, a Lei nº 5.574/2021 que presta serviço virtual de informação, apoio e acolhimento qualificado às gestantes, com informações referentes ao pré-natal, puerpério e pós-parto. A propositura defende que as informações sejam disponibilizadas por meio do uso de plataformas virtuais e de telemedicina.
A parlamentar ainda ressaltou que os números de agressões contra mulheres grávidas antes, durante ou após o parto, atinge cerca de 25% das gestantes no Brasil, ou seja, a cada 4 gestantes 1 sofre violência. Os dados são da Fundação Perseu Abramo, divulgada no site da Organização Não Governamental (ONG) Artemis, que trata de violência doméstica e obstétrica.
“A violência contra a mulher é sempre vista nos noticiários do Brasil. A violência psicológica é a que mais afeta uma mulher grávida, inclusive sofri com isso na minha primeira gravidez, pois passei por várias situações. Na época, conversava com mães a respeito da maternidade e isso me deu um total embasamento para que pudesse avançar nas legislações na Aleam”, sustentou.
Com o nascimento do filho Joaquim Darc, durante o seu primeiro mandato, Joana se tornou a primeira mulher a usufruir do direito de licença-maternidade, tendo sido necessário até a mudança do Regimento Interno da Aleam, que antes não contemplava tal direito.
Gestantes com deficiências
Joana Darc é autora da Lei nº 5.740/2021 que garante às gestantes com deficiência auditiva a presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), para acompanhar a consulta pré-natal, o trabalho de parto e o pós parto. A parlamentar anunciou que estará protocolando uma alteração na Lei, para que possa amparar todas as mulheres com deficiências.
“Vou solicitar a alteração para garantir apoio incondicional a mulher com qualquer tipo de deficiência durante o parto. Já é difícil passar pelo parto típico, imagina uma mulher com Síndrome de Down ou uma mulher com deficiência física parir seu filho. Vamos trabalhar para isso se tornar realidade”, ressaltou.
A parlamentar, que foi doadora do leite excedente na sua primeira gestação, durante a pandemia, confirmou que seu gabinete está de portas abertas para receber potes de vidros, que condicionam alimentos, para o banco de leite humano nas maternidades do Amazonas.
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