O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou esforço concentrado nesta semana para votar a reforma tributária (PEC 45/2019). O texto está pautado já para a próxima segunda-feira (3), como havia sido anunciado anteriormente e deve ampliar os debates durante todos os dias da semana em Brasília.
“Para que possamos levar ao Plenário da Câmara dos Deputados a discussão e a votação entre o dia 3 e o dia 7. A Câmara será convocada segunda, terça, quarta, quinta e sexta para que essa discussão possa ter o maior prazo possível de esclarecimentos. E que nós possamos fazer, com a ajuda de todos, o melhor texto para o Brasil, que precisa de uma reforma tributária que traga simplificação, menos burocracia, segurança jurídica, o menor custo Brasil.”
O texto apresentado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prevê a substituição de cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços, gerida pela União, e um Imposto sobre Bens e Serviços, gerido pelos estados e municípios. Também será criado o Imposto Seletivo, uma espécie de sobretaxa sobre produtos e serviços que prejudiquem a saúde ou o meio ambiente.
Vale lembrar que graças ao esforço concentrado dos deputados federais do Amazonas que fizeram parte do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, Saullo Vianna (União), Sidney Leite (PSD) e Adail Filho (Republicanos), a Zona Franca de Manaus foi tratada como excepcionalidade no relatório do GT.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz que o governo está mobilizado pela aprovação da proposta.
“Nós vamos estar mergulhados exclusivamente na tarefa de aprovar a reforma tributária na Câmara. Nós temos aí um compromisso de muitos parlamentares, que desejam aprovar a PEC antes do recesso. Portanto, alguma coisa antes do dia 10 de julho.”
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