O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar na próxima semana o julgamento de um recurso do senador Renan Calheiros (MDB-AL) contra uma decisão de aceitar uma denúncia apresentada contra ele no âmbito da Operação Lava-Jato. O julgamento foi paralisado em junho de 2021 por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Gilmar Mendes, que agora devolveu o processo.
Em dezembro de 2019, a Segunda Turma do STF aceitou, por três votos a dois, uma denúncia contra Renan, pela suspeita de desvios na Transpetro, uma subsidiária da Petrobras. O parlamentar havia sido denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) em 2017 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foram favoráveis o relator, ministro Edson Fachin, a ministra Cármen Lúcia e o então ministro Celso de Mello, e ficaram vencidos Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Entretanto, Renan apresentou embargos de declaração, um tipo de recurso utilizado para esclarecer omissões. O senador alegou que a suposta influência dele na Transpetro estava baseada apenas na palavra de delatores e não foi corretamente demonstrada.
O recurso começou a ser analisado no plenário virtual em junho de 2021. Fachin votou para rejeitar os embargos, mas Gilmar pediu vista, interrompendo o julgamento. Com isso, até hoje o inquérito não foi formalmente transformado em ação penal.
Como o GLOBO mostrou, esse é um dos casos da Lava-Jato que tem tramitado de forma lenta no STF, nove anos após o início da operação. Outros processos estão prontos para serem analisados pelo plenário, mas não entraram na pauta.
Agora, o caso voltará a ser analisado no plenário virtual, entre os dias 24 e 31 de março. A formação da Segunda Turma está diferente agora, com a chegada dos ministros Nunes Marques e André Mendonça. Celso de Mello se aposentou, e Cármen Lúcia foi para a Primeira Turma.
De O Globo.
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