A deputada Joana Darc (UB) propôs a criação de um Grupo Técnico (GT) voltado para garantir os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O anúncio aconteceu na Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial do Orgulho Autista, realizada nesta segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Comemorado no dia 18 de junho, a data destaca a importância do conhecimento individual e coletivo das características diversas do espectro do autismo, com o objetivo de reduzir o estigma e o preconceito associado à condição. Para Joana, a data marca um ponto importante no Amazonas, a criação do Grupo Técnico da Inclusão no Estado.
“Vamos firmar um grupo técnico para que possamos discutir as legislações, voltada para as pessoas com deficiência e com TEA, que não estão sendo cumpridas e o que precisamos fazer na questão da fiscalização. Vamos ainda ver quais são as leis que precisamos propor, e com esse GT possamos melhorar a vida da comunidade PCD e de pessoas com autismo, garantindo o direito constitucional”, explicou a parlamentar.
Na solenidade estiveram presentes representantes de secretarias do Estado, associações para pessoas com TEA, autoridades do Ministério Público e Defensoria Pública do Amazonas. O GT também servirá para agilizar as legislações para pessoas autista no Estado, com cronogramas de reuniões para verificar as pautas pertinentes.
Sobre o TEA
O Transtorno do Espectro Autista é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades.
O transtorno é permanente, sem possibilidade de cura, pois não é doença, por isso o diagnóstico e a intervenção precoces contribuem para alterar o prognóstico, suavizar os sintomas e ampliar a qualidade de vida.
“Vale lembrar que o Autismo não é doença. Que essa Sessão sirva para aprendermos mais, e vamos reunir o máximo de pessoas possíveis para que o GT seja efetivado no Amazonas, assim vamos adquirir mais conhecimento para respeitar a história de uma pessoa autista. Entender melhor esse transtorno é chave para o fim do preconceito e da discriminação que cercam as pessoas com TEA”, disse Joana Darc, que é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Pessoas com Deficiência e Promoção Social.
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