O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltará a ocupar uma cadeira na Segunda Turma da Corte. A autorização foi dada nesta terça-feira (2) pela ministra Rosa Weber, presidente do STF, atendendo a um pedido feito na semana passada por Toffoli.
O ministro vai voltar a ocupar uma cadeira na Segunda Turma, que ficou desfalcada com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Toffoli integrava o colegiado, mas, logo após deixar a presidência do STF, passou a fazer parte da Primeira Turma.
“Após consulta aos Ministros da Primeira Turma, e observada a regra de antiguidade, defiro o pedido formulado pelo Ministro Dias Toffoli, para fins de transferência para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Rosa Weber em sua decisão.
O regimento interno do STF prevê que o ministro mais antigo na turma pode escolher se permanece ou não no colegiado. A ministra Cármen Lúcia foi consultada sobre seu interesse em deixar a Primeira Turma e decidiu ficar.
Com a ida de Toffoli para a Segunda Turma, o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga de Lewandowski irá para a Primeira Turma. O favorito é o advogado Cristiano Zanin.
A Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, que a preside, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Edson Fachin. Toffoli se junta agora a esses ministros.
É no colegiado que tramitam hoje os processos relacionados à extinta Operação Lava Jato. O substituto do ministro que deixa a Corte herda seu acervo.
O regimento interno do STF, no entanto, prevê que os julgamentos que já tiveram início em um colegiado continuam nele mesmo quando há mudança dos ministros que o integram ou troca na relatoria dos processos.
No caso específico de Zanin, apesar de herdar o acervo deixado por Lewandowski, o advogado não levaria os processos da Lava Jato com ele para a Primeira Turma, caso já tenham começado a ser analisados pela Segunda Turma.
Mais cotado para ser indicado ao STF por Lula, Zanin é alvo de críticas por ter defendido o presidente e obtido vitórias na Justiça nas ações em que o petista era alvo da Lava Jato.
Os críticos de Zanin contestam a possibilidade de ele analisar ações relacionadas à operação. A dança das cadeiras entre as turmas pode aliviar a resistência de senadores que terão de votar e aprovar o nome de Zanin.
Ou seja, em alguns casos envolvendo a Lava Jato que já começaram a ser julgados na Segunda Turma, Zanin teria de se declarar impedido ou suspeito de julgar. Caso isso aconteça, a relatoria do processo seria redistribuída e o julgamento seria retomado com a participação de André Mendonça, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Edson Fachin e Dias Toffoli.
A tendência é a de que nesses casos, os placares sejam similares aos de quando Lewandowski integrava a Segunda Turma. Ou seja, desfavoráveis à Lava Jato. Isso porque Toffoli é visto como alinhado a Gilmar Mendes, um dos principais críticos dos métodos adotados pela operação.
Foi a Segunda Turma que, em março de 2021, por maioria, aceitou um pedido feito por Zanin e reconheceu a parcialidade do então juiz Sérgio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). A decisão anulou todas as decisões de Moro naquele caso.
De CNN Brasil.
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