Marcela Bocayuva irá participar, representando a ABNT, de reuniões plenárias do comitê da organização que discute normas para o combate à violência contra a...
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Lei 14.811/2024 coloca bullying e cyberbullying no Código Penal, além de transformar crimes previstos no ECA em hediondos; advogado enfatiza importância da...
Projeto de Lei HB3751 foi aprovado em 2023 e lei passou a valer em 1º de janeiro deste ano no estado americano de Illinois
Webinar no canal de YouTube da InfoPrec sobre ética na cessão de crédito e processos de precatórios federais trouxe especialistas convidados para esclarecer...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em dezembro passado, o Projeto de Lei (PL) 4173/23, resultando na promulgação da Lei 14.754/23, com...
Municípios com mineração tendem a apresentar IDH superior à média das demais cidades brasileiras, segundo pesquisas. Setor é apontado como “força motriz” da...
Programa da Receita Federal confere condições especiais para a quitação de dívidas; especialista em contabilidade empresarial explica como empresas podem se...
Lei incentiva os contribuintes pagarem tributos não declarados, sem multas de mora e ofício, com possibilidade de parcelamento da dívida
Contribuintes que não cometeram fraudes e que se enquadrem nas modalidades previstas na legislação podem regularizar sua situação em condições diferenciadas
Morte de Sabrina Franklin, da Polícia Militar de São Paulo, morta quando voltava para casa, aumenta as estatísticas e leva à reflexão sobre a profissão, que...
