O escritório M3BS Advogados em parceria com o IBMEC e Roche, reuniu a diretoria colegiada na ANS, indústria farmacêutica, operadoras, prestadores e...
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Decisão estabelece cobrança legal, porém facultativa; advogada especialista em direito empresarial aponta impactos de uma possível volta da obrigatoriedade que...
Ministro Alexandre de Moraes viu insegurança jurídica em dispositivo que alterava a cobrança de ISS para os municípios do tomador de serviços; especialista em...
A DIRF está com dias contados e será substituída pela EFD-REINF. Essa declaração deve ser entregue a partir do dia 21 de setembro.
Segundo os dados apresentados, o crescimento no setor foi impulsionado pela ampliação das vendas de componentes para bens de capital, máquinas para...
IEPTB Brasil destaca eficácia com mais de 60% dos títulos e documentos enviados ao protesto sendo solucionados em até 3 dias úteis nos mais de 3.760 cartórios...
Se a revisão integral do histórico contributivo for implementada, segurados do INSS poderão incluir contribuições feitas antes de julho de 1994
À medida que novas leis contra lavagem de dinheiro entram em vigor, a plataforma global de verificação permite que empresas de criptoativos testem a solução...
A Câmara dos Deputados aprovou, em nove de agosto, Projeto de Lei 2952/22 que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do...
Comissão de Ciência de Tecnologia se reuniu quarta-feira (02) em audiência pública para debater o aprimoramento de incentivos para pesquisa e inovação.
