O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, junto com a Secretaria de Comunicação (Secom), a pasta está preparando proposta de...
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O governo federal pretende retomar, com urgência, as ações necessárias à implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras...
Após fortes chuvas, a prefeitura de Manaus decretou estado de calamidade pública. A zona norte registrou a maior incidência de pontos de alagamentos e...
Foi publicado nesta segunda-feira (13), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 11.435, de 10 de março de 2023, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da...
