Receita aponta R$ 56,4 milhões em compensações indevidas em Manaus e Borba

Operação Tax Mirage investiga esquema de créditos tributários falsos que movimentou R$ 185 milhões em dez estados

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira (12) a Operação Tax Mirage, que apura um esquema de fraudes fiscais de R$ 185,03 milhões em dez unidades da Federação. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, inclusive em Manaus.

Segundo o levantamento da Receita, sete contribuintes dos dois municípios amazonenses foram beneficiados: seis em Manaus, com R$ 38,54 milhões, e um em Borba, com R$ 17,91 milhões. Juntos, os valores representam cerca de 30,5% do total identificado, que reúne 48 contribuintes em 32 municípios. Manaus lidera o ranking e Borba aparece em segundo, à frente de Campina Grande do Sul (PR), com R$ 29,53 milhões. Borba não teve mandados cumpridos, e a inclusão na lista não significa, por si só, que todos os beneficiários foram alvos da operação.

De acordo com as investigações, o grupo prometia a empresas eliminar dívidas tributárias por meio de supostos estudos de recuperação de créditos fiscais, em troca de um percentual dos valores compensados. Os créditos, porém, eram fictícios, baseados em pagamentos de Contribuição Previdenciária que nunca foram feitos.

Com as compensações irregulares, as empresas obtinham certidões de regularidade fiscal e podiam participar de licitações públicas, o que gerava vantagem indevida sobre concorrentes que cumpriam suas obrigações.

A apuração também identificou patrimônio incompatível com a renda declarada dos investigados, como imóveis de alto padrão, veículos de luxo e uma lancha batizada com o nome do principal alvo. Parte das despesas com esses bens foi paga por uma empresa suspeita de lavagem de dinheiro, e há indícios do uso de laranjas para ocultar a titularidade do patrimônio.

O material apreendido passará por análises técnicas para identificar os participantes, dimensionar os prejuízos e localizar bens adquiridos com recursos ilícitos. O nome da operação, que significa “miragem fiscal”, faz referência à natureza ilusória dos créditos usados no esquema.