Senacon abre 70 processos contra postos por preço da gasolina

Estabelecimentos são investigados por suspeita de aumento abusivo e podem receber multas de até R$ 14 milhões

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu, nesta segunda-feira (21), 70 processos administrativos contra postos de combustíveis por suspeita de aumento abusivo no preço da gasolina.

Segundo o órgão, foram identificados casos em que as margens de lucro ultrapassaram 70%. As empresas podem ser multadas em até R$ 14 milhões.

As fiscalizações foram realizadas em postos do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná. Apesar disso, a Senacon identificou indícios de aumento considerado abusivo nas margens de lucro em 7 estados. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também recebeu cerca de 330 denúncias sobre possíveis irregularidades e encaminhou as informações à secretaria.

Os nomes dos 70 estabelecimentos investigados não foram divulgados. Os processos administrativos deverão analisar as práticas comerciais adotadas pelos postos e verificar se houve infração às normas de proteção ao consumidor.

Nesta terça-feira (22), entidades de defesa do consumidor devem discutir a realização de novas fiscalizações em diferentes estados. A medida ocorre em meio às denúncias sobre possíveis aumentos considerados abusivos nos preços dos combustíveis.