Lula deve anunciar nesta sexta MP que endurece regras para as bets

Medida provisória será apresentada a 9 dias do primeiro turno e inclui restrições a cassinos virtuais, publicidade e apostas esportivas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem previsto para as 17h desta sexta feira (25/9), em São Paulo, o anúncio de uma medida provisória que vai endurecer as regras de funcionamento das casas de apostas on-line no país, as chamadas bets.

O momento escolhido para o anúncio, a apenas 9 dias do primeiro turno das eleições presidenciais, gerou forte repercussão nos bastidores em Brasília e entre os setores afetados, já que a medida atinge interesses econômicos bilionários e patrocínios esportivos tradicionais.

A decisão acontece em meio ao discurso mais duro do governo contra o endividamento das famílias e os problemas de saúde pública associados às apostas on-line, tema que Lula tem explorado na campanha.

A MP deve propor restrição ou até proibição de cassinos virtuais, com foco em modalidades populares como o chamado jogo do tigrinho, apontadas como principal causa do alto endividamento familiar.

Também está em discussão uma revisão das apostas esportivas, com opções que vão da manutenção controlada de apostas em eventos reais até a interrupção ampla das atividades das plataformas no país.

O texto deve trazer ainda um controle mais rígido da publicidade do setor, com banimento de propagandas em meios de comunicação de massa e restrições à atuação de influenciadores digitais na promoção dos serviços.

A proposta também deve tratar dos impactos econômicos da medida. Clubes de futebol profissional já demonstraram preocupação com a perda repentina de receitas de patrocínio, o que levou o governo a estudar linhas de crédito subsidiadas ou alternativas de transição para os times afetados.

Especialistas e técnicos do governo também avaliam mecanismos de ressarcimento para consumidores prejudicados, com possíveis regras de compensação ligadas ao histórico de perdas financeiras dos apostadores.

Aliados do governo veem a MP como uma resposta firme e popular em defesa da economia das famílias na reta final da campanha. Já críticos e representantes do mercado de apostas e dos clubes de futebol alertam que a restrição drástica vai exigir debates intensos de transição no Congresso Nacional.