AGU pede ao STF perda do cargo de ministro do STJ acusado de assédio

Marco Buzzi foi condenado pelo STJ em processo disciplinar e está afastado das funções; defesa nega qualquer conduta imprópria

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (21), a perda definitiva do cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, condenado em processo disciplinar por acusações de assédio sexual. A AGU também pediu a suspensão do salário do magistrado até o julgamento definitivo da ação.

A condenação foi determinada pelo STJ em agosto, após processo disciplinar aberto para apurar as denúncias. Buzzi é acusado de ter tentado agarrar uma jovem, filha de um casal de amigos, durante um banho de mar em janeiro deste ano, em Balneário Camboriú, Santa Catarina. Após o caso vir a público, uma ex-funcionária terceirizada do gabinete também relatou ter sido vítima de assédio sexual.

A defesa de Buzzi nega que ele tenha praticado qualquer ato impróprio. O pedido da AGU ocorre após o STF estabelecer o fim da aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados condenados por faltas disciplinares graves, incluindo assédio sexual e venda de decisões.

Buzzi está afastado das funções e ainda pode recorrer ao STF. A Corte deverá analisar o pedido de perda definitiva do cargo e a suspensão dos vencimentos durante o processo.