Municípios que integram o Vale do Javari agora contam com atendimento fixo da DPE-AM, ampliando o acesso à justiça na região
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta quinta-feira (12), seu 13º Polo de atendimento, no município de Benjamin Constant, que também prestará serviços à população de Atalaia do Norte. Além disso, dois novos defensores foram empossados para atuar na região. Anteriormente, esses municípios eram atendidos pelo Polo do Alto Solimões, localizado em Tabatinga, um trajeto que, a partir de Benjamin, pode levar mais de uma hora de lancha durante o período de estiagem.
Para o Defensor Público Geral Rafael Barbosa, a inauguração do novo Polo é um avanço significativo no processo de interiorização da Defensoria Pública. “O que existia em Benjamin Constant era uma Unidade Descentralizada, que não contava com defensores fixos e presentes 24 horas no município. Então, transformar essa unidade em um Polo, agregando Atalaia do Norte, com defensores a serviço da população destas duas cidades, é de fato uma conquista a se comemorar.”
Rafael Barbosa destacou ainda que, apesar da DPE-AM ainda estar longe de seu objetivo de ter um defensor público em cada comarca do Estado, a instituição continua a crescer mesmo sem aumento de orçamento nos últimos quatro anos. Em seis meses, a nova administração da Defensoria Pública já nomeou dez novos defensores: todos para atuarem no interior do Amazonas.
“Continuamos dando passos importantes para atingir o nosso objetivo. E o que a gente precisa hoje para levar ainda mais acesso para o povo, é do apoio das Prefeituras, do Governo Estadual, dos parlamentares. Precisamos, acima de tudo, desse reconhecimento.”
O Polo de Benjamin Constant que está situado na Rua General Canrobert, no Conjunto Beija-Flor, número 6, bairro Colônia, funcionando de 8h às 14h, oferece serviços nas áreas de família, criminal e cível, garantindo um atendimento abrangente para as comunidades locais.
Novos defensores
Luisa Lana Nunes, natural de Minas Gerais, é uma das novas defensoras que atuarão no Polo de Benjamin Constant. Ela explica que escolheu a carreira na Defensoria Pública com o objetivo de ser uma agente de transformação social. “A minha expectativa é a melhor possível. Fiz o concurso para isso, então estar próximo da população, garantindo acesso a direitos, principalmente no interior do Amazonas, onde há uma vulnerabilidade muito grande da população, é uma realização pessoal e profissional.”
Arthur Cavalcante, defensor nascido no Piauí, destacou os desafios e a importância de sua nova função no Amazonas, um estado que, segundo ele, carrega muitas vulnerabilidades, assim como o restante do Brasil. “O povo do Amazonas é muito acolhedor, sofredor e resiliente. Ser defensor no Estado do Amazonas, poder ainda que um pouco, dar minha contribuição para melhorar a vida desse povo, é a realização de um sonho. Ver a possibilidade do seu trabalho render frutos na vida de um ribeirinho, de um indígena, é muito realizador.”
Mutirões
Como parte das atividades de inauguração do novo Polo e da posse dos defensores, a DPE-AM realizou mutirões de atendimento em Benjamin Constant e Atalaia do Norte nos dias 11 e 12 deste mês. Em Benjamin Constant, as ações mais procuradas foram as relacionadas à área de família. Já em Atalaia do Norte, um destaque foi o acordo extrajudicial firmado com a prefeitura para a regularização de uma área habitada por três famílias. A negociação foi fundamentada em um laudo técnico da Defesa Civil, que atestou o perigo e risco do local após uma obra mal executada.
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