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Amazonas

AM decreta situação emergência zoosanitária por gripe aviária

29/08/2023

O Governo do Amazonas decretou situação de emergência zoosanitária para combater a gripe aviária, mesmo não havendo registro de casos da doença em animais silvestres no Estado.

Conforme a portaria, o decreto tem validade de 180 dias e segue recomendação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para que todos os estados realizem ações preventivas. A medida também autoriza o acesso a recursos governamentais para o desenvolvimento das ações.

O ato vem após o Governo Federal declarar estado de emergência em maio deste ano, devido à detecção da infecção pelo vírus da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP), conhecida como H5N1.

De acordo com o decreto, caberá a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) definir as diretrizes gerais para a execução das medidas, além de editar normas complementares, incluindo o Plano de Contingência Estadual para a IAAP, que deverá ser homologado pela Comissão Estadual de Emergência Sanitária.

“As medidas de monitoramento, as ações preventivas e a análise de riscos da IAAP a serem adotadas no Amazonas contarão com a cooperação entre o setor privado e os poderes públicos municipais, estadual e federal, observados os princípios e diretrizes adotados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária”.

O decreto determina, ainda, que as medidas de monitoramento e as ações preventivas em caso de registro da gripe aviária e do risco de “disseminação em criações de subsistência e na avicultura industrial”, deverão observar as normas e os protocolos sanitários estabelecidos previstos na legislação vigente.

Além do Amazonas, adotaram as medidas os estados de Bahia (BA), Espírito Santo (ES), Mato Grosso do Sul (MS), Paraná (PR), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), São Paulo (SP), Sergipe (SE), Tocantins (TO).

Conforme a plataforma do Mapa, o país já registrou 85 casos confirmados da gripe aviária no país, sendo 83 em aves silvestres e 2 em produção de subsistência. Outras quatro investigações estão em andamento “com coleta de amostras ainda sem resultado laboratorial conclusivo”. Ao todo 1.763 casos foram investigados pelo Ministério desde a confirmação do primeiro em maio de 2023.