A reunião vai acontecer na sede do Tribunal de Contas do Amazonas
O primeiro encontro do comitê criado para discutir a situação da saúde pública do Amazonas será realizado nesta quarta-feira (6) na sede do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Há seis dias, médicos reduziram atendimentos na tentativa de receber os salários atrasados.
A criação do comitê acontece após comunicado cooperativas médicas à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SEC-AM) com a paralisação de serviços médicos não urgentes nos hospitais públicos por falta de pagamentos.
A reunião deve contar com a presença da Secretaria de Estado da Saúde e demais membros do comitê, entre eles, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Defensoria Pública (DPE-AM) e Ministério Público do Estado (MPAM). O objetivo principal é buscar soluções para a crise e priorizar o atendimento à população.
“Por se tratar de Saúde Pública, esse é um assunto de grande importância e urgência e o Tribunal de Contas do Amazonas não poderia deixar de integrar este comitê ajudando na orientação pedagógica junto aos gestores do governo Estado. Nosso objetivo é, por meio do diálogo entre as instituições, chegar a uma solução”, afirmou a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins.
Conforme o comunicado, ao menos 15 empresas estariam com pagamentos referentes aos anos de 2021 e 2022 atrasados, bem como dos meses de agosto, setembro e outubro de 2023.
O documento também solicita um cronograma para receber os meses de novembro e dezembro de 2023, além de garantir o pagamento no orçamento de 2024. No dia 30 de novembro, o MPAM instituiu investigação por meio de Inquérito Civil para apurar a situação.
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